Será no período de 16 a 18 de outubro o prazo para inscrições das chapas que concorrerão nas eleições diretas para diretor e vice-diretor das escolas da rede municipal de ensino. O pleito será no dia 06 de dezembro e todo o processo será coordenado pela Comissão de Gestão Democrática, da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Na última sexta-feira, 27, no Teatro Banzeiros, foi realizada a primeira reunião da Comissão Eleitoral Escolar para tratar sobre o assunto.
O encontro teve a finalidade de orientar as comissões eleitorais escolares que tem um papel fundamental nas eleições, pois são responsáveis pela coordenação de todo o processo eleitoral nas unidades de ensino, desde o recebimento das inscrições dos candidatos, conferência de toda a documentação dos candidatos, campanha eleitoral, a votação e apuração.
Para o secretário da Semed, Marcos Rocha, a discussão da gestão democrática como princípio consolidador para a participação de todos nos espaços escolares é importante porque reforça não só as diversas possibilidades de gerir os processos, mas também, estabelece um momento de reflexão do que efetivamente pode ser considerado democrático em uma realidade que, em certos momentos históricos, permanecem com valores autoritários arraigados em seu imaginário coletivo e nas tomadas de decisões.
“Sabemos que ainda temos muito que avançar para que a gestão democrática da educação deixe de constar apenas na lei e passe a ser incorporada na prática social da escola, pois é irrefutável sua necessidade para a melhoria da qualidade do ensino e isso se justifica quando verificamos a importância de uma educação comprometida com a formação humana, para a cidadania e que forme homens e mulheres com poder de decisão e aptos para participar na sociedade”, afirmou o secretário.
Poderão concorrer os profissionais efetivos do quadro do magistério do município que estejam em exercício da função nas unidades escolares da prefeitura e que preencham os requisitos previstos no edital da eleição como, estar atuando no estabelecimento que pretende se candidatar por tempo igual ou superior a um ano, contados a partir da publicação do edital, ser detentor de cargo efetivo e ter disponibilidade de atendimento em todos os turnos de funcionamento da escola.
Outra exigência é não estar envolvido ou respondendo processo administrativo, inquérito ou sindicância e não ter sofrido pena disciplinar no triênio anterior à data de início das inscrições. No ato da inscrição os candidatos deverão apresentar diploma que comprove a escolaridade exigida ou declaração de conclusão de curso emitido por instituição de ensino médio ou superior; ficha funcional, foto 3×4 atualizada, RG e CPF; certidão expedida pela Procuradoria Geral do Município (PGM), de que não cumpre penalidades administrativas, que não esteja envolvido ou respondendo processo administrativo, com validade de 30 dias; certidões negativas cíveis e criminais da Justiça estadual, federal e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), entre outros documentos.
A votação ocorrerá no horário das 08 às 17h, nas escolas onde funcionam dois turnos; das 08h às 20h, nos estabelecimentos de ensino que funcionam três turnos. Para as escolas que atendam apenas um turno, a eleição ocorrerá no período do dia que funciona a unidade escolar. A campanha eleitoral será permitida no período de 20 de novembro até às 17h do dia 04 de dezembro.