Antônio Marcos Pio Machado, de 42 anos, faz parte do grupo de mais de 1,6 mil presos dos regimes fechados, semi-aberto e aberto dos presídios de Porto Velho que estão exercendo atividade profissional em órgãos públicos ou entidades com possuem convênio com a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus). Pelo trabalho, Antônio recebe R$ 490 e ainda tem direito a reduzir um dia da pena a cada três dias trabalhados. O projeto de reinserção social que Antônio faz parte é, segundo a juíza Sandra Silvestre, da Vara de Execuções Penais, uma forma de incentivar o preso a ocupar o tempo durante o cumprimento da pena, além de proporcionar a reinserção social ao detento.
Antônio conta que ficou receoso quando foi trabalhar no prédio do Palácio do Governo. “Nunca imaginei trabalhar num lugar assim. Eu achava que ninguém iria me querer por perto, isso não aconteceu. Nunca fui tão bem tratado em toda minha vida. Pensei errado”, lembra Antônio que cumpre pena no regime semi-aberto, na Colônia Agrícola Penal (Capep I).
Assim como Antônio está Tayane Lima da Silva, de 24 anos, que cumpre pena por tráfico de entorpecentes. Tayane trabalha como serviços gerais, no Centro Político Administrativo (CPA) há cerca de um mês. “É uma oportunidade incrível que tenho para ocupar meu tempo e resgatar a confiança da minha família”, diz. Cerca de R$ 300 dos R$ 490 que recebe através do convênio Tayane encaminha para a mãe cuidar dos filhos de 7 e 4 anos que moram em guia Belém (PA).
A juíza Sandra Silvestre explica que a Lei de Execuções Penais (LEP) diz que o trabalho é um dever do preso e que a finalidade da pena é fazer reinserção social, “aproveitando o tempo para voltar melhor para o convívio social”. Segundo a juíza, dentro do presídio todos os presos devem trabalhar. Fora do presídio, o preso do regime fechado só pode trabalhar em órgãos ou obras públicas. Do semi-aberto, além de órgãos públicos, pode também trabalhar no setor privado através de convênios. Assim é o caso de Antônio e Tayane. Os dois são do regime semi-aberto e fazem parte do convênio entre a Sejus e a Coordenadoria Geral de Apoio a Governadoria (CGAG).
Para fazer parte do projeto, o preso precisa apresentar bom comportamento, estar apto ao trabalho e ter experiência profissional. “O importante é o preso ter vontade de trabalhar. A maioria trabalha na construção civil”, diz Rodolfo Teixeira, do setor de reinserção social da Sejus. Os apenados que estão em liberdade condicional podem conseguir o próprio trabalho, mas devem informar o itinerário a Justiça, para não incorrer quebra de condicional.
É o caso do ex-detento Raimundo Luzia Pereira de Almeia, de 30 anos, que há quase um ano é servidor público comissionado. “Eu perdi tudo o que eu tinha com o crime. Perdi até a mulher que foi embora com outro. Hoje, eu estou recomeçando a viver novamente”, diz Raimundo.
Francisca Alexandra Rodrigues, coordenadora dos reeducandos no convênio da CGAG, diz que muitos outros detentos já estão trabalhando em empresas privadas indicadas pelos coordenadores do projeto. “Se o preso se destaca, nós fazemos esta indicação porque é uma forma de evitar que ele tenha uma recaída”, diz Francisca.
No convênio da CGAG, há vagas ocupadas por 15 homens e 14 mulheres. “Aqui nós encaminhamos para qualquer secretaria que esteja precisando de trabalhador. É isso que eles são. Não há como distinguir entre um reeducando e um outro servidor”, diz Francisca.
Pagamentos
A juíza Sandra Silvestre ressalta que nem todos os presos do regime fechado são remunerados. “Os que recebem estão ligados a algum projeto”, diz a juíza. O valor que cada preso trabalhador recebe varia. Segundo a juíza, a lei prevê que, excepcionalmente, o trabalho do preso não precisa chegar a um salário minímo. “Em geral, o valor recebido fica em dois terços do salário”. Dos presos que trabalham, 847 são assalariados.
O pagamento pelo serviço na cidade de Porto Velho do preso é repassado pelas empresas ou governo para o fundo penitenciário. Parte deste salário pode ser usado pelo apenado para higiene pessoal e algumas pequenas parcelas ele pode pedir para acessar. Em outros casos, o preso pode solicitar que o salário seja repassado para a família ou mesmo deixar depositado em uma conta para quando obtiver a liberdade.
Fonte: G1